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STF libera obras no Ecopátio
- A Tribuna
- 6/1/2008 12:00:00 AM
A ampliação do terminal intermodal é importante para a logística do Porto de Santos e do Pólo Industrial
Da redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu no final da tarde de terça – feira, ordem liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que desde 7 de abril, paralisou a ampliação do Ecopátio Cubatão. A obra desse pátio Intermodal de cargas – localizado no Km 263 da Rodovia Cônego Domênico Rangoni, antiga Vila Parisi, e controlado pelo grupo Ecorodovias - será retomada imediatamente.
Para Marcelino Rafart de Seras, presidente da Ecorodovias a decisão do Supremo Tribunal Federal ressalta o interesse publico do empreendimento e a sua importância para o sistema Logístico do Porto de Santos e do pólo industrial de Cubatão.
Como não cabe mais recurso contra esse resultado, Rafart pretende retornar também a proposta inicial feita ao Ministério Publico em Cubatão, de firmar um termo de ajustamento de conduta para adequar o empreendimento ao projeto inicial: instalar um centro de pesquisa ambiental em escola que já existia no bairro e um pólo industrial metal - mecânico, na área; alem de manter o que esta em andamento o terminal intermodal de cargas .
Esse ajustamento conduta pode ser facilitado em razão de outra decisão judicial favorável ao Ecopátio. O Juízo da 3ª Vara Cível de Cubatão extinguiu sem julgamento de mérito, há dez dias, uma ação popular proposta por um antigo proprietário de lote na vila, e que serviu de base para a iniciativa do Ministério Publico.
A decisão do STF atendeu ao Agravo de Instrumento nº68. 5895/7, um recurso interposto pela procuradora geral da Prefeitura Cubatão, Vara Denise Azanha do Nascimento, e a Ecopátio. E vai permitir a conclusão das obras de ampliação do pátio regulado que passará das atuais 800 vagas para 3.500.
Rafart assinala que serão investidos R$ 92 milhões entre pavimentação segurança e iluminação do local, instalações de cabines (Gates) de entrada, melhoria e ampliação das áreas de apoio, construção de um Centro de Controle Operacional, instalação de um “Truck Center” (oficina de apoio ao caminhoneiro) e informatização do terminal.
Desde que foi inaugurado o Ecopátio colabora com a redução dos congestionamentos formados no sistema Anchieta - Imigrantes (SAI) nos períodos de safra. Atualmente, mesmo com o trafego diário de cerca de 15 mil caminhões, a Ecovias, empresa que também é controlada pela Ecorodovias, não tem registrado congestionamento nas rodovias que fazem partes do SAI.
Em 2005, antes aquisição do terminal por parte do grupo, os congestionamentos nas rodovias Cônego Domênico Rangoni e Anchieta passavam dos 20 quilômetros, em função da fila de caminhões com destino ao porto.
Ecodovias projeta novo crescimento
Destaque
Com 443 mil, o terminal terá capacidade para receber mais de 10 mil caminhões por dia após a finalização da obra, que deve acontecer ainda neste ano.
Ecopátio faz parte de uma estratégia de crescimento e ampliação do grupo Ecorodovias em atividades relacionadas ao setor de logística e de infra – estrutura de transportes. Maior terminal de cargas do País foi adquirido em abril de 2006 pelo grupo Ecorodovias, por meio da transferência de um contrato de concessão firmado entre a Prefeitura de Cubatão e o Complexo Intermodal Cubatão (Cinco).
Essa Transferência foi questionada na Justiça pelo Ministério Publico de São Paulo, que ajuizou ação civil publica de responsabilidade civil por ato improbidade administrava contra a Prefeitura, o prefeito Clermont Castor, a Ecopátio e a antiga concessionária, a Markon Comércio e Participações ltda.
O pedido foi atendido na Justiça de primeira instância em Cubatão. A procuradoria do Município pediu a suspensão da liminar com o propósito de ver autorizada a realização de obras mínimas necessárias ao funcionamento do terminal intermodal; a pavimentação da área, implantações sanitárias e de combate a incêndio, edificação de galpão removível e cercamento.
Todo Dia
No terminal os caminhões são cadastrados e liberados ordenadamente, de acordo com a capacidade de embarque e desembarque do Porto de Santos que resulta em mais pontualidade nas chegadas e saídas dos produtos e redução do tempo de permanência dos navios no cais. Desde que começou a operar, o Ecopátio Cubatão conseguiu reduzir o tempo de permanência dos caminhões que se utilizam do terminal em praticamente 50%, passando 8,5 horas, em média, para 4,8 horas.
As operações do terminal que hoje são monitoradas e funcionam 24 horas por dia, durante toda semana, também contará com um sistema de rastreamento e segurança. No entendimento do presidente do STF, Gilmar Mendes, a continuidade da atividade do terminal intermodal não agrava o erário publico e evita o riscado tumulo de veículos que trafegam pela região.
Considerando que funcionamento do terminal não se agrava erário, e tendo em vista que as obras serão realizadas pela Ecopátio ás suas expensas, deve as deferida.
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